ENTREVISTA COM ROMEU KAZUMI SASSAKI REALIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO Escrito por Romeu Kazumi Sassaki

Entrevista com Romeu Kazumi Sassaki realizada pela Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação e do Desporto, e publicada na Revista Integração (NI 20, Ano 8, pp. 8-10, 1998) O Senhor expõe, em Inclusão, construindo uma sociedade para todos (Rio de Janeiro: WVA, 1997, 174 pp.), de sua autoria, que está surgindo uma sociedade inclusiva. Como se constrói uma sociedade inclusiva? O que muda na vida educacional daqui para a frente? A sociedade inclusiva já começou a ser construída a partir de algumas experiências de inserção social de pessoas com deficiência, ainda na década de oitenta. Em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, modificações pequenas e grandes vêm sendo feitas em setores como escolas, empresas, áreas de fazer, edifícios e espaços urbanos, para possibilitar a participação plena de pessoas deficientes, com igualdade de oportunidades junto à população geral. Em termos formais, coube à ONU - Organização das Nações Unidas estabelecer, por meio da Resolução 45191 da Assembléia Geral de 1990, a meta de concluir até o ano 2010 o processo de construção de 'uma sociedade para todos". E, para apoiar ações de implementação dessa meta, existe o Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Deficiência, aprovado pela Assembléia Geral por meio da Resolução 40131. Na vida educacional, o que vai mudar daqui para a frente é o paradigma pelo qual deverá ser vista a inserção escolar de pessoas com deficiência nos níveis pré-escolar, infantil, fundamental, médio e superior. Esse paradigma é o da inclusão social - as escolas (tanto as comuns como as especiais) precisam ser reestruturadas para acolherem todo o espectro da diversidade humana representada pelo alunado em potencial, ou seja, pessoas com deficiências físicas, mentais, sensoriais ou múltiplas e com qualquer grau de severidade dessas deficiências, pessoas sem deficiência e pessoas com outras características atípicas etc. É o sistema educacional adaptando-se às necessidades de seus alunos (escolas inclusivas), mais do que os alunos adaptando-se ao sistema educacional (escolas integradas). Fala-se multo também na integração do portador de deficiência. Existe diferença ente inclusão e integração? Sim, existe, embora ambas constituam formas de inserção. A prática da integração, principalmente nos anos sessenta e- setenta, baseou-se no modelo médico da deficiência, segundo o qual tínhamos que modificar (habilitar, reabilitar, educar) a pessoa com deficiência para torná-la apta a satisfazer os padrões aceitos no meio social (familiar, escolar, profissional, recreativo, ambienta). Já a prática da inclusão, incipiente na década de oitenta porém consolidada nos anos noventa, vem seguindo o modelo social da deficiência, segundo o qual a nossa tarefa é a de modificar a sociedade (escolas, empresas, programas, serviços, ambientes físicos etc.) para torná-la capaz de acolher todas as pessoas que, uma vez incluídas nessa sociedade em modificação, poderão ter atendidas as suas necessidades, comuns e especiais. A propósito, é incorreto o termo "necessidades educativas especiais". As necessidades especiais podem ser educacionais, ou seja, concernentes à educação, pertinentes ao campo da educação. O adjetivo "educativo" (e suas flexões) significa: "que educa; instrutivo; que serve para educar, como em 'métodos educativos", "campanha educativa', 'filme educativo'. Portanto, 'necessidades educativas especiais' é um termo que não traduz o que os educadores realmente querem dizer necessidades educacionais especiais. Que tipo de ação o Senhor sugere no sentido de tomar eficaz a inclusão do aluno com deficiência na escola regular As ações são de vários tipos e devem ser, em sua maioria, implementadas simultaneamente. Será necessária uma ampla e contínua campanha de esclarecimento do público em geral, das autoridades educacionais e dos alunos das escolas comuns e especiais e de seus familiares. Serão imprescindíveis os treinamentos dos atuais e futuros professores comuns e especiais. Esses treinamentos deverão enfocar os conceitos inclusivistas (autonomia, independência, empowerment, equiparação de oportunidades, inclusão social, modelo social da deficiência, rejeição zero e vida independente), a Declaração de Salamanca, os preceitos constitucionais brasileiros pertinentes ao direito à educação no ensino regular, os princípios da inclusão escolar, os procedimentos em sala de aula e as atividades extracurriculares que constituem as melhores práticas de ensino-aprendizagem já comprovadas por escolas inclusivas bem sucedidas. Durante e após os treinamentos, deverá ser garantido aos professores o seu acesso à literatura (livros, manuais, apostilas, relatórios e outros materiais impressos e ou audiovisuais) sobre educação inclusiva. Deverá também ocorrer uma série de modificações nos ambientes escolares e nos materiais de ensino-aprendizagem, além de mudanças nos critérios de avaliação do rendimento escolar e de promoção nas séries. Onde se encontram as principais resistências no sentido de se conseguir uma efetiva inclusão? Tanto no âmbito escolar como em outros setores, as principais resistências têm como origem o desconhecimento e ou as informações equivocadas a respeito do paradigma da inclusão. Quanto à inclusão escolar, as resistências estão presentes entre as autoridades educacionais de todos os níveis, entre os professores comuns e especiais e entre famílias e alunos com e sem deficiências. No que se refere à inclusão profissional, as resistências existem dos dois lados das relações de trabalho, as agências de educação profissional, os empregadores em geral, as pessoas deficientes e suas famílias e entre os dirigentes e profissionais especializados na área da deficiência. Uma das grandes barreiras a serem derrubadas está nos preconceitos em relação ao tema. Como o Senhor vê o pr Os preconceitos em relação à inclusão poderão ser eliminados ou, pelo menos, reduzidos por meio das ações de sensibilização da sociedade e, em seguida, mediante a convivência na diversidade humana dentro das escolas inclusivas, das empresas inclusivas, dos programas de lazer inclusivo. Resultados já existem que comprovam a eficácia da educação inclusiva em melhorar os seguintes aspectos: comportamentos na escola, no lar e na comunidade; resultados educacionais; senso de cidadania; respeito mútuo; valorização das diferenças individuais e aceitação das contribuições pequenas e grandes de todas as pessoas envolvidas no processo de ensino-aprendizagem, dentro e fora das escolas inclusivas. Como os países desenvolvidos atuam na área? Tenho conhecimento direto de como está a construção de uma sociedade inclusiva nos Estados Unidos onde estudei e trabalhei com essa questão e conhecimento indireto sobre as práticas inclusivistas no Canadá, Reino Unido, Espanha, Portugal e Itália. Se não em todas as escolas, pelo menos na maioria delas, a educação inclusiva já é realidade há dez anos naqueles países. Nessa década de experiências, o que eles obtiveram não foi um modelo único, pronto para ser implantado, e sim um imenso e variado repertório de materiais de todos os formatos (impressos, vídeos, áudios) relatando problemas confrontados e soluções encontradas, treinamentos de professores, diretores e pais, depoimentos convincentes, aumento progressivo da prática da inclusão em mais e mais escolas tudo apontando a inclusão como uma tendência irreversível em todo o mundo no campo educacional. Como está ocorrendo hoje, no Brasil, a inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho? No Brasil, a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda se dá, na maioria das vezes, por meio da integração. Fruto do modelo médico da deficiência, a integração profissional está ocorrendo sob três formas: (l) Pessoas deficientes são admitidas e contratadas em órgãos públicos e empresas particulares, desde que tenham qualificação profissional e consigam utilizar os espaços físicos e os equipamentos de trabalho sem nenhuma modificação. (2) Pessoas deficientes são admitidas por empregadores que concordam em fazer pequenas adaptações específicas para elas e por motivos práticos e não pela causa da igualdade de oportunidades. (3) Pessoas deficientes são aceitas para trabalhar em empresas que as deixam trabalhando em grupo longe dos demais funcionários e do público, geralmente sem carteira assinada e ou, se contratadas, sem promoções ao longo dos anos. Entre nós, a inclusão profissional está apenas começando, por iniciativa de algumas poucas empresas, geralmente multinacionais, ou seja, influenciadas pela prática inclusivista já adotada por essas mesmas empresas em seus países de origem - os Estados Unidos, por exemplo EDUCAÇÃO INCLUSIVA Perguntas formuladas por pais residentes em Barra Bonita - SP Romeu Kazumi Sassaki, 1999. 1. Qual a vantagem para um aluno sem deficiência estudar ao Indo de uma criança com deficiência? O desenvolvimento da consciência de cidadania não pode restringir-se à questão de direitos e deveres das pessoas em gera), devendo abranger também as questões referentes aos grupos excluídos ou rejeitados pela sociedade. A escola, enquanto agente que educa crianças, jovens, adultos e idosos, precisa oferecer oportunidades para este tipo mais abrangente de formação de cidadãos. Mais do que isso, a escola precisa oferecer oportunidades de desenvolvimento de comportamentos e atitudes baseados na diversidade humana e nas diferenças individuais dos seus alunos. Quando alunos com os mais diferentes  estilos de aprendizagem e tipos de inteligência estudam juntos na mesma classe, todos eles se beneficiam com os estímulos atitudinais e modelos comportamentais uns dos outros. O ser humano necessita passar por este tipo de experiência para se desenvolver integralmente. 2. Por que a ONU estimula isso? Por várias razões, a ONU - Organização das Nações Unidas vem incentivando em todo o mundo a implantação de programas e serviços que enriqueçam a vida humana. A abordagem inclusiva, que exige a não-exclusão de ninguém sob nenhum pretexto. é a base para muitos programas e serviços capazes de oferecer experiências positivas para o desenvolvimento da cidadania. 3. O conhecido "quociente intelectual" não é mais suficiente? Por que hoje se fala tanto na "inteligência emocional'? Qual a importância disto para nossa vida? O conceito de "QI - quociente de inteligência" partia do pressuposto de que o ser humano teria apenas um único tipo de inteligência. a inteligência lógica. Mas ele começou a ser questionado duramente à medida que foram descobertos outros tipos de inteligência. A inteligência emocional é um deles. O psicólogo Howard Gardner desdobrou a inteligência emocional em duas: a inteligência interpessoal e a inteligência intrapessoal. E acrescentou cinco outros tipos: inteligência lógico-matemática inteligência espacial, inteligência corporal-cinestésica, inteligência verbal-lingüística e inteligência musical. A inteligência emocional refere-se a habilidades humanas essenciais como o autocontrole, a empane. a sociabilidade e a cooperação. A importância da inteligência emocional para a nossa vida está no fato de que as emoções, se negativas. podem interferir em nossas ações e, se positivas. podem estimular os outros tipos de inteligência. 4. Como a convivência entre pessoas diferentes pode contribuir para as inteligências que cada um nós possui? A convivência na diversidade humana pode enriquecer nossa existência desenvolvendo, em variados graus, os diversos tipos de inteligência que cada um de nós possui. O fato de cada pessoa interagir com tantas outras pessoas, todas diferentes entre si em termos de atributos  pessoais, necessidades, potencialidades, habilidades etc. é a base do desenvolvimento de todos para uma vida mais saudável, rica e feliz. 5. As pessoas com deficiência têm alguma capacidade? O preconceito lhes traz algum prejuízo? Que as pessoas com deficiência têm capacidade profissional, social etc. não há mais dúvida nenhuma. O preconceito, porém, lhes prejudica quando elas são avaliadas para alguma tarefa considerada normal. O preconceito a respeito de pessoas com deficiência, abrangendo aspectos da vida, tais como a educação, o trabalho, a sexualidade, o casamento, o lazer e os esportes, está sempre ligado à idéia de incapacidade, infelicidade, tristeza etc. 6. O que é educação inclusiva? Sabe a diferença entre inclusão e integração? Educação inclusiva é o processo que ocorre em escolas de qualquer nível preparadas para propiciar um ensino de qualidade a todos os alunos independentemente de seus atributos pessoais, inteligências, estilos de aprendizagem e necessidades comuns ou especiais. A integração escolar é uma forma de inserção que recebe alunos com deficiência desde que sejam capazes de acompanhar a escola comum existente nos moldes tradicionais. A inclusão escolar é uma fon-na de inserção em que a escola comum tradicional é modificada para ser capa,- de acolher qualquer aluno incondicionalmente e de propiciar-lhe uma educação de qualidade. Na inclusão, as pessoas com deficiência estudam na escola que freqüeiitariai-n se não fossem deficientes. 7. Por que as escolas do Estado, a partir deste ano, estão acabando com as salas especiais e colocando as crianças com deficiência nas salas comuns? Não somente as escolas do Estado como outras escolas estão, neste momento de transição da educação no mundo inteiro, procurando implementar o paradigrna da inclusão, segundo o qual as escolas devem tomar-se capazes de atender às necessidades comuns e especiais de todos os seus alunos. Pois ao longo das últimas décadas, ficou demonstrado que as escolas especiais, as salas especiais e outras formas segregadas de educação não ajudam seus alunos a tomarem-se membros plenos da comunidade. 8. Quem deve se preocupar com a questão de estarem nossos filhos sendo devidamente preparados para estes novos tempos? O Papa? Muitas pessoas devem se preocupar com esta questão. O Papa também. mas certamente os principais responsáveis são os pais, os próprios alunos, todo o pessoal docente e administrativo da escola, as autoridades educacionais e a comunidade em geral. A questão da educação inclusiva é da responsabilidade de toda a sociedade e não apenas do campo educacional. 9. Como é feita a educação nos países mais adiantados do mundo? E no Brasil, como estamos? Tenho conhecimento direto de como está a educação inclusiva no, Estados Unidos onde estudei esta questão e conhecimento indireto sobre as práticas inclusivistas no Canadá, Reino Unido, Espanha, Portugal e Itália. Se não em todas as escolas, pelo menos na maioria delas, a educação inclusiva já é uma realidade há dez anos naqueles países. No Brasil, estamos caminhando muito bem. Em várias partes deste imenso país, sei que estão sendo implantadas as práticas inclusivistas em escolas tanto públicas como privadas, com muitas dificuldades decorrentes da resistência de pessoas que não apoiam a inclusão e da falta de recursos técnicos e materiais. Mas com resultados positivos surpreendentes. 10. O que a lei brasileira determina em relação à inclusão? A legislação brasileira ainda não incorporou a terminologia da inclusão. Nem mesmo a palavra "inclusão" é utilizada. Por enquanto, não há leis que defendam o conceito de educação inclusiva. O avanço máximo a que chegamos ainda contempla a velha idéia da "integração" e está registrado na Lei 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 20-1-96. A LDB defende o "atendimento educacional gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino" (art. 4', inciso III). Diz mais: "Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais" (art. 58). E acrescenta: "O atendimento educacional  será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular" (art. 58, § 2'). 11. Como é este negócio de avaliar o aluno apenas no final do ciclo? Não vai mais haver provas? A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional diz que "É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em cicios" (art. 32, § I'), e acrescenta que "Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistenla de ensino" (art. 32. § 20). 12. Qual a razão do dilema entre promover um aluno que não conseguiu assimilar todos os conceitos ou simplesmente reprová-lo? Dito de outra maneira, o dilema seria: "ser aprovado mesmo sem 'condições' de acompanhar a classe subseqüente ou repetir o ano para assimilar melhor o conteúdo do curso". De qualquer forma. este dilema reflete a situação educacional vigente eni nosso país. Mantidas as condições tradicionalmente existentes nas escolas comuns no que se refere à idéia de só aceitarem alunos com deficiência que sejam capazes de acompanhar as aulas como estas tem sido dadas, o dilema acima referido faz sentido. De fato, o problema poderia resumir-se simplesmente nas seguintes perguntas: "aprovamos ou reprovamos uma  criança deficiente que não correspondeu às expectativas da escola?", "Por questões sentimentais e porque ela se esforçou, vamos aprová-la mesmo que ela não tenha assimilado satisfatoriamente os conteúdos cognitivos?". "Até quando faremos isso. em todas as séries futuras". "Ou então. vamos reprová-la e mantê-la na mesma série até quando?". "E por que razão?'. A proposta do paradigma da inclusão escolar sai desse falso problema e apresenta o verdadeiro problema a ser enfrentado e resolvido: "Como e em que aspectos mudar a escola para que todas as crianças (e não apenas aquelas que têm deficiência) possam receber juntos uma educação de qualidade, resultante de novas abordagens e atitudes docentes que ao mesmo tempo atendam às necessidades comuns e especiais de todos os alunos e estimulem o uso dos seus estilos individuais de aprendizagem?" Romeu Kazumi Sassaki Av. Valdemar Ferreira 168 ap. 52 05501-000 São Paulo SP Telefax:(011) 867-0471 E-mail: romeukf@uol.com.br Próximo >  oblema?