ESCOLAS

Sancionado projeto que cria nove escolas profissionalizantes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem, 25, projeto de lei que cria seis escolas técnicas federais e três agrotécnicas, todas integrantes da primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. As unidades de ensino serão construídas no Acre (em Rio Branco), no Amapá (Macapá), em Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Nova Andradina) e no Distrito Federal. Nessas unidades da Federação não havia escolas federais, daí a necessidade de se criar autarquias, às quais as instituições de ensino ficarão subordinadas. Também serão construídas escolas no Pará (em Marabá), no Rio Grande do Sul (Canoas), no Maranhão (São Raimundo das Mangabeiras) e em Rondônia (Porto Velho). Os recursos para a construção das escolas, aquisição de mobiliário e equipamentos para laboratórios, de R$ 23,8 milhões, estão previstos no Orçamento de 2007 do Ministério da Educação. Para custeio e pessoal, serão R$ 27,1 milhões por ano. Os professores e funcionários serão admitidos mediante concurso público. Quando concluídas as duas fases do plano de expansão, serão criadas 274 mil vagas - hoje, são 160 mil. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil vagas. MEC pretende incluir ensino médio para merenda escolar O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ontem, 25, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, que o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei incluindo o ensino médio no repasse de verbas da merenda escolar. De acordo com o ministro as creches, que também não recebiam recursos, passaram a ser beneficiadas. As creches foram incluídas apenas em 2003. Segundo Haddad "toda educação básica, da creche ao ensino médio, estará recebendo do governo federal o apoio para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)". Além disso, o projeto de lei também irá permitir a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda das escolas. Outra inovação é a possibilidade de repasse de verbas diretamente às escolas nos casos de prefeituras que estejam inadimplentes com o governo. Prova Brasil avaliará mais de cinco milhões de estudantes do fundamental Mais de cinco milhões de estudantes deverão fazer a Prova Brasil este ano, entre os dias 5 e 20 de novembro, segundo o Ministério da Educação. A Prova Brasil, implantada em 2005, avalia o desempenho de estudantes de escolas públicas urbanas em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, estudantes de 4.ª e 8.ª série. Por meio do exame, é possível avaliar o desempenho por escola e por município. A outra avaliação da educação básica, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), permite apenas mensurar o desempenho geral do país, das regiões e dos estados. A Prova Brasil é organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Anísio Teixeira em parceria com as redes estaduais e municipais de educação.